Projeto de Lei Nº 90/2021
Tipo: Legislativo
Data: 30/06/2021
Processo: 112/2021
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: Institui o “Dia Municipal de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa”, dia 15 e a campanha “Junho Violeta” no município de Mogi Mirim.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei _2021 -Junho violeta | .doc | 30/06/2021 | 155,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 22/08/2024
Objetivo: Para Arquivar
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Envio: 29/09/2021
Objetivo: Para exarar Parecer
Remetente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Destinatário: Secretaria
Envio: 28/09/2021
Objetivo: Para Arquivamento
Complemento: exalar parecer
Resposta: 22/08/2024
Complemento: FINALIZADO E ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Envio: 31/08/2021
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Para exarar parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2021
Resposta: 28/09/2021
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: Para a Secretaria da Câmara Municipal
Documento vinculado: Parecer Nº 2
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 06/07/2021 - Prazo: 05/08/2021
Objetivo: Para exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2021 | 30/08/2021 |
Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 90 de 2021 Institui a campanha “Junho Violeta” no município de Mogi Mirim. Autoria: ALEXANDRE CINTRA |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2021 | 31/08/2021 |
Parecer favorável da CJR
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022, COMISSÃO DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA 2021/2022, COMISSÃO DE DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS 2021/2022 |
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| Parecer Nº 2 | 28/09/2021 |
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 90/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE CINTRA
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022 |
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| Autógrafo Nº 100/2021 ao Projeto de Lei Nº 90/2021 | 07/12/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 90/2021 - Institui o “Dia Municipal de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa”, dia 15 e a campanha “Junho Violeta” no município de Mogi Mirim. | |
| Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 90/2021 | 07/12/2021 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 90/2021 - Institui o “Dia Municipal de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa”, dia 15 e a campanha “Junho Violeta” no município de Mogi Mirim. | |
| Lei Ordinária Nº 6390 | 03/01/2022 |
Institui o “Dia Municipal de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa”, dia 15 e a campanha “Junho Violeta” no município de Mogi Mirim.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA |