Projeto de Lei Nº 98/2021
Tipo: Executivo
Data: 12/07/2021
Processo: 121/2021
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MOGI MIRIM - FUMPAC-MM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 13/07/2021 | 154,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 13/07/2021 - Prazo: 03/08/2021
Objetivo: Para exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 98/2021 | 08/07/2021 | Mensagem ao Projeto de Lei Nº 98/2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MOGI MIRIM - FUMPAC-MM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2021 | 20/09/2021 | EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 098 DE 2021 | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 98/2021 | 20/09/2021 | EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA N° 02 AO PROJETO DE LEI Nº 098 DE 2021 | |
| Autógrafo Nº 71/2021 ao Projeto de Lei Nº 98/2021 | 28/09/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 98/2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MOGI MIRIM - FUMPAC-MM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 98/2021 | 28/09/2021 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 98/2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MOGI MIRIM - FUMPAC-MM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 6356 | 09/10/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MOGI MIRIM - FUMPAC-MM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: ADIADO
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE