Projeto de Lei Nº 101/2021
Tipo: Legislativo
Data: 29/07/2021
Processo: 143/2021
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: Institui a Campanha “Tampinha Pet”, de arrecadação de tampinhas de garrafa pet e lacres de latinhas de alumínio, pelos alunos da rede municipal de ensino, no âmbito do Munícipio de Mogi Mirim, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto tampinha solidária | .docx | 13/08/2021 | 462,8 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Envio: 14/09/2021
Complemento: Para exarar parecer
Resposta: 08/11/2021
Complemento: exarar parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 101/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Envio: 30/08/2021
Complemento: Para parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 17/08/2021 - Prazo: 01/09/2021
Objetivo: Para exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6391 | 03/04/2021 |
Institui a Campanha “Tampinha Pet”, de arrecadação de tampinhas de garrafa pet e lacres de latinhas de alumínio, pelos alunos da rede municipal de ensino, no âmbito do Munícipio de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2021 | 30/08/2021 |
Parecer favorável da CRJ
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022, COMISSÃO DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA 2021/2022, COMISSÃO DE DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS 2021/2022 |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2021 | 13/09/2021 |
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 101 DE 2021, que Institui a Campanha “Tampinha Pet”, de arrecadação de tampinhas de garrafa pet, no âmbito do Munícipio de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 101/2021 | 08/11/2021 |
parecer ao substituto ao Projeto de Lei 101/2021, Institui a Campanha “Tampinha Pet”, de arrecadação de tampinhas de garrafa pet, no âmbito do Munícipio de Mogi Mirim, e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022 |
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| Autógrafo Nº 101/2021 ao Projeto de Lei Nº 101/2021 | 07/12/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 101/2021 - Institui a Campanha “Tampinha Pet”, de arrecadação de tampinhas de garrafa pet e lacres de latinhas de alumínio, pelos alunos da rede municipal de ensino, no âmbito do Munícipio de Mogi Mirim, e dá outras providências. |