Projeto de Lei Nº 101/2021
Tipo: Legislativo
Data: 29/07/2021
Processo: 143/2021
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: Institui a Campanha “Tampinha Pet”, de arrecadação de tampinhas de garrafa pet e lacres de latinhas de alumínio, pelos alunos da rede municipal de ensino, no âmbito do Munícipio de Mogi Mirim, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto tampinha solidária | .docx | 13/08/2021 | 462,8 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2021/2022
Envio: 14/09/2021
Complemento: Para exarar parecer
Resposta: 08/11/2021
Complemento: exarar parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 101/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2021/2022
Envio: 30/08/2021
Complemento: Para parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 17/08/2021 - Prazo: 01/09/2021
Objetivo: Para exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6391 | 03/04/2021 | Institui a Campanha “Tampinha Pet”, de arrecadação de tampinhas de garrafa pet e lacres de latinhas de alumínio, pelos alunos da rede municipal de ensino, no âmbito do Munícipio de Mogi Mirim, e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2021 | 30/08/2021 | Parecer favorável da CRJ | |
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2021 | 13/09/2021 | SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 101 DE 2021, que Institui a Campanha “Tampinha Pet”, de arrecadação de tampinhas de garrafa pet, no âmbito do Munícipio de Mogi Mirim, e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 101/2021 | 08/11/2021 | parecer ao substituto ao Projeto de Lei 101/2021, Institui a Campanha “Tampinha Pet”, de arrecadação de tampinhas de garrafa pet, no âmbito do Munícipio de Mogi Mirim, e dá outras providências | |
| Autógrafo Nº 101/2021 ao Projeto de Lei Nº 101/2021 | 07/12/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 101/2021 - Institui a Campanha “Tampinha Pet”, de arrecadação de tampinhas de garrafa pet e lacres de latinhas de alumínio, pelos alunos da rede municipal de ensino, no âmbito do Munícipio de Mogi Mirim, e dá outras providências. |