Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2021
Data: 05/08/2021
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Assunto: PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO SUBSTITUTIVO NR. 01 AO PROJETO DE LEI NR. 76 DE 2021, QUE
“INSTITUI O PROGRAMA “FARMÁCIA GRATIDÃO”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer em Conjunto - Substitutivo nr 1 ao Proj Lei 76-2021 - farmácia gratidão | .docx | 05/08/2021 | 102,4 KB | |
| parecer SGP - Proj lei 76-2021 - farmácia gratidão | 05/08/2021 | 286,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 76/2021 | 02/06/2021 | INSTITUI O PROGRAMA "FARMÁCIA GRATIDÃO" NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM DESTINADO À CAPTAÇÃO DE MEDICAMENTOS, POR MEIO DO RECEBIMENTO EM DOAÇÃO, E POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |