Projeto de Lei Nº 124/2021
Tipo: Legislativo
Data: 15/09/2021
Processo: 163/2021
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA, DIRCEU DA SILVA PAULINO
Assunto: DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL placas de imóveis | .doc | 15/09/2021 | 202 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2021/2022
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022
Envio: 21/10/2021
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS AO PROJETO 124/2021 .
Resposta: 22/06/2023
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2021/2022
Envio: 06/10/2021
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Para exarar parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 124/2021
Resposta: 21/10/2021
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS AO PROJETO 124/2021 .
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 124/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 21/09/2021 - Prazo: 06/10/2021
Objetivo: Para exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 124/2021 | 06/10/2021 | Parecer favorável da CJR | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 124/2021 | 21/10/2021 | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS AO PROJETO 124/2021 . | |
| Autógrafo Nº 37/2022 ao Projeto de Lei Nº 124/2021 | 05/04/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 124/2021 - DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 6436 | 03/05/2022 | DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE