Sessões - 9ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 04/04/2022
Hora: 18:30
Votações
Projeto de Lei Nº 26/2022 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 625.000,00.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 34/2022 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.101, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 39/2022 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DE ÁREA DE TERRENO DE QUE CONSTA PERTENCER A EDER DA SILVA BUSCARIOLI E ANA PAULA ALVES DA SILVA.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 49/2022 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E SEM ÔNUS, DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO MOJIMIRIANA DE TRADIÇÃO E CULTURA/ ORQUESTRA MOJIMIRIANA DE VIOLA CAIPIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 38/2022 - Legislativo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINCANCEIRO DE 2021, NO VALOR DE R$170.000,00.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 2
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR 14 X 2
Projeto de Lei Nº 198/2021 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O DISPOSITIVO DO ART. 85, § 19, DA LEI FEDERAL Nº 13.105/2015, REFERENTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATICÍOS PERCEBIDOS PELOS ADVOGADOS SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DECORRENTES DE SUCUMBÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2021
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Assunto: SUBSTITUTIVO N°1 AO PROJETO DE LEI Nº 104 DE 2021.
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 119/2021 - Legislativo
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: Institui o Programa “Cão Comunitário”, no âmbito do Município de Mogi Mirim e dá outras providencias.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 124/2021 - Legislativo
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA, DIRCEU DA SILVA PAULINO
Assunto: DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 130/2021 - Legislativo
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, via internet, de informações sobre plantões médicos, no âmbito do Município de Mogi Mirim e dá outras providencias.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE