Projeto de Lei Nº 39/2022
Projeto de Lei Nº 39/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DE ÁREA DE TERRENO DE QUE CONSTA PERTENCER A EDER DA SILVA BUSCARIOLI E ANA PAULA ALVES DA SILVA.
Tipo: Executivo
Data: 09/03/2022
Processo: 58/2022
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DE ÁREA DE TERRENO DE QUE CONSTA PERTENCER A EDER DA SILVA BUSCARIOLI E ANA PAULA ALVES DA SILVA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 09/03/2022 | 146,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 09/03/2022 - Prazo: 15/03/2022
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 31/12/2024
Complemento: Tramite Finalizado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 39/2022 | 07/03/2022 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 39/2022 - DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DE ÁREAA DE TERRENO DE QUE CONSTA PERTENCER A EDER DA SILVA BUSCARIOLI E ANA PAULA ALVES DA SILVA.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2022 | 28/03/2022 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 39/2022 - DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DE ÁREAA DE TERRENO DE QUE CONSTA PERTENCER A EDER DA SILVA BUSCARIOLI E ANA PAULA ALVES DA SILVA.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
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| Autógrafo Nº 32/2022 ao Projeto de Lei Nº 39/2022 | 05/04/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 39/2022 - DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DE ÁREA DE TERRENO DE QUE CONSTA PERTENCER A EDER DA SILVA BUSCARIOLI E ANA PAULA ALVES DA SILVA. | |
| Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 39/2022 | 05/04/2022 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 39/2022 - DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DE ÁREA DE TERRENO DE QUE CONSTA PERTENCER A EDER DA SILVA BUSCARIOLI E ANA PAULA ALVES DA SILVA. | |
| Lei Ordinária Nº 6421 | 09/04/2022 |
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DE ÁREA DE TERRENO DE QUE CONSTA PERTENCER A EDER DA SILVA BUSCARIOLI E ANA PAULA ALVES DA SILVA.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE