Projeto de Lei Nº 119/2021
Tipo: Legislativo
Data: 27/08/2021
Processo: 150/2021
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: Institui o Programa “Cão Comunitário”, no âmbito do Município de Mogi Mirim e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto cão comunitário | .docx | 08/09/2021 | 459,1 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022
Envio: 03/12/2021
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Para exarar parecer ao PL 119/2021
Resposta: 22/06/2023
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022
Envio: 03/12/2021
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: para exarar parecer ao PL 119/2021
Remetente: COMISSÃO DE DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS 2021/2022
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Envio: 03/12/2021
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: exarar parecer ao projeto de Lei 119-2021
Resposta: 03/12/2021
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: Institui o Programa “Cão Comunitário”, no âmbito do Município de Mogi Mirim e dá outras providencias.
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 119/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS 2021/2022
Envio: 05/11/2021
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Exarar Parecer ao Projeto de Lei 119/2021
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 119/2021
Resposta: 23/11/2021
Resultado: Parecer encaminhado
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 119/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 09/09/2021 - Prazo: 24/09/2021
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 05/11/2021
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: Parecer CJR ao Projeto de Lei 119/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 119/2021 | 05/11/2021 |
Emenda modificativa ao §1º, do Artigo 2º do Projeto de Lei 119/2021
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 119/2021 | 05/11/2021 |
Exarar Parecer ao Projeto de Lei 119/2021
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 119/2021 | 23/11/2021 |
parecer PL 119
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS 2021/2022 |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 119/2021 | 23/11/2021 |
parecer PL 119
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS 2021/2022 |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 119/2021 | 03/12/2021 |
Institui o Programa “Cão Comunitário”, no âmbito do Município de Mogi Mirim e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022 |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 119/2021 | 03/12/2021 |
PL 119/2021- Institui o Programa “Cão Comunitário”, no âmbito do Município de Mogi Mirim e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022 |
|
| Autógrafo Nº 36/2022 ao Projeto de Lei Nº 119/2021 | 05/04/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 119/2021 - Institui o Programa “Cão Comunitário”, no âmbito do Município de Mogi Mirim e dá outras providencias. | |
| Lei Ordinária Nº 6435 | 03/05/2022 |
Institui o Programa “Cão Comunitário”, no âmbito do Município de Mogi Mirim e dá outras providencias.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE