Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 27/08/2021

Processo: 150/2021

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: Institui o Programa “Cão Comunitário”, no âmbito do Município de Mogi Mirim e dá outras providencias.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
projeto cão comunitário .docx 08/09/2021 459,1 KB

Tramitações

5

Remetente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2021/2022

Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022

Envio: 03/12/2021

Objetivo: Para exarar Parecer

Complemento: Para exarar parecer ao PL 119/2021

Resposta: 22/06/2023

Complemento: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2021/2022

Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022

Envio: 03/12/2021

Objetivo: Para exarar Parecer

Complemento: para exarar parecer ao PL 119/2021

3

Remetente: COMISSÃO DEF. DIREITOS DOS ANIMAIS 2021/2022

Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2021/2022

Envio: 03/12/2021

Objetivo: Para exarar Parecer

Complemento: exarar parecer ao projeto de Lei 119-2021

Resposta: 03/12/2021

Resultado: Parecer encaminhado

Complemento: Institui o Programa “Cão Comunitário”, no âmbito do Município de Mogi Mirim e dá outras providencias.

Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 119/2021

2

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022

Destinatário: COMISSÃO DEF. DIREITOS DOS ANIMAIS 2021/2022

Envio: 05/11/2021

Objetivo: Para exarar Parecer

Complemento: Exarar Parecer ao Projeto de Lei 119/2021

Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 119/2021

Resposta: 23/11/2021

Resultado: Parecer encaminhado

Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 119/2021

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022

Envio: 09/09/2021 - Prazo: 24/09/2021

Objetivo: Para exarar Parecer

Resposta: 05/11/2021

Resultado: Parecer encaminhado

Complemento: Parecer CJR ao Projeto de Lei 119/2021

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 119/2021 05/11/2021 Emenda modificativa ao §1º, do Artigo 2º do Projeto de Lei 119/2021
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 119/2021 05/11/2021 Exarar Parecer ao Projeto de Lei 119/2021
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 119/2021 23/11/2021 parecer PL 119
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 119/2021 23/11/2021 parecer PL 119
Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 119/2021 03/12/2021 Institui o Programa “Cão Comunitário”, no âmbito do Município de Mogi Mirim e dá outras providencias.
Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 119/2021 03/12/2021 PL 119/2021- Institui o Programa “Cão Comunitário”, no âmbito do Município de Mogi Mirim e dá outras providencias.
Autógrafo Nº 36/2022 ao Projeto de Lei Nº 119/2021 05/04/2022 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 119/2021 - Institui o Programa “Cão Comunitário”, no âmbito do Município de Mogi Mirim e dá outras providencias.
Lei Ordinária Nº 6435 03/05/2022 Institui o Programa “Cão Comunitário”, no âmbito do Município de Mogi Mirim e dá outras providencias.

Votações

8ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

9ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Voltar