Projeto de Lei Nº 49/2022
Tipo: Executivo
Data: 21/03/2022
Processo: 74/2022
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E SEM ÔNUS, DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO MOJIMIRIANA DE TRADIÇÃO E CULTURA/ ORQUESTRA MOJIMIRIANA DE VIOLA CAIPIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 21/03/2022 | 155,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 22/03/2022 - Prazo: 28/03/2022
Objetivo: Para exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 49/2022 | 17/03/2022 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 49/2022 - DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E SEM ÔNUS, DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO MOJIMIRIANA DE TRADIÇÃO E CULTURA/ ORQUESTRA MOJIMIRIANA DE VIOLA CAIPIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
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| Autógrafo Nº 33/2022 ao Projeto de Lei Nº 49/2022 | 05/04/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 49/2022 - DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E SEM ÔNUS, DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO MOJIMIRIANA DE TRADIÇÃO E CULTURA/ ORQUESTRA MOJIMIRIANA DE VIOLA CAIPIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 6422 | 09/04/2022 |
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E SEM ÔNUS, DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO MOJIMIRIANA DE TRADIÇÃO E CULTURA/ ORQUESTRA MOJIMIRIANA DE VIOLA CAIPIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE