Projeto de Lei Nº 137/2021
Tipo: Legislativo
Data: 30/09/2021
Processo: 171/2021
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Coautoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Assunto: Institui o Posto de Coleta de Leite Humano e a “Semana de Conscientização para Doação de Leite Humano” no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Posto de Coleta de Leite Humano | .docx | 01/10/2021 | 166,6 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022
Destinatário: Secretaria
Envio: 29/08/2022
Objetivo: Para Arquivamento
Complemento: Para deliberação no Plenário
Resposta: 22/08/2024
Complemento: FINALIZADO E ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Remetente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022
Envio: 12/11/2021
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 29/08/2022
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: Parecer Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 137/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Envio: 05/11/2021
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Projeto de lei 137 de 2021 para exarar Parecer. Anexo Parecer CJR e Parecer SGP
Resposta: 12/11/2021
Resultado: Parecer encaminhado
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 05/10/2021 - Prazo: 20/10/2021
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 05/11/2021
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: Parecer CJR ao projeto de Lei 137 /2021
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 137/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 137/2021 | 05/11/2021 |
Parecer CJR ao projeto de Lei 137 /2021
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 137/2021 | 29/08/2022 |
Parecer Favorável
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022 |
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| Autógrafo Nº 123/2022 ao Projeto de Lei Nº 137/2021 | 06/09/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 137/2021 - Institui o Posto de Coleta de Leite Humano e a “Semana de Conscientização para Doação de Leite Humano” no Município de Mogi Mirim e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 6517 | 29/09/2022 |
Institui o Posto de Coleta de Leite Humano e a “Semana de Conscientização para Doação de Leite Humano” no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES