Projeto de Lei Nº 44/2022
Tipo: Executivo
Data: 11/03/2022
Processo: 63/2022
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.296, DE 30 DE MARÇO DE 2021, QUE CRIOU O PASSE SOCIAL TEMPORÁRIO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 14/03/2022 | 145,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 15/03/2022 - Prazo: 21/03/2022
Objetivo: Para exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 44/2022 | 10/03/2022 | Mensagem ao Projeto de Lei Nº 44/2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.296, DE 30 DE MARÇO DE 2021, QUE CRIOU O PASSE SOCIAL TEMPORÁRIO. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2022 | 24/03/2022 | PARECER CONJUNTO N.º 20/2022 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2022 | 28/03/2022 | EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 44/2022. | |
| Autógrafo Nº 27/2022 ao Projeto de Lei Nº 44/2022 | 29/03/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.296, DE 30 DE MARÇO DE 2021, QUE CRIOU O PASSE SOCIAL TEMPORÁRIO. | |
| Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 44/2022 | 29/03/2022 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 44/2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.296, DE 30 DE MARÇO DE 2021, QUE CRIOU O PASSE SOCIAL TEMPORÁRIO. | |
| Lei Ordinária Nº 6418 | 02/04/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.296, DE 30 DE MARÇO DE 2021, QUE CRIOU O PASSE SOCIAL TEMPORÁRIO. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE