Projeto de Lei Nº 71/2022
Tipo: Executivo
Data: 28/04/2022
Processo: 102/2022
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE SIGLAS CONSTANTES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.355/2021 E 6.356/2021, QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DA REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E DA INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DE MOGI MIRIM.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 28/04/2022 | 146,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 03/05/2022 - Prazo: 09/05/2022
Objetivo: Para exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 71/2022 | 27/04/2022 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 71/2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE SIGLAS CONSTANTES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.355/2021 E 6.356/2021, QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DA REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E DA INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DE MOGI MIRIM.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
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| Autógrafo Nº 66/2022 ao Projeto de Lei Nº 71/2022 | 24/05/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 71/2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE SIGLAS CONSTANTES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.355/2021 E 6.356/2021, QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DA REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E DA INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DE MOGI MIRIM. | |
| Lei Ordinária Nº 6452 | 28/05/2022 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE SIGLAS CONSTANTES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.355/2021 E 6.356/2021, QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DA REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E DA INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DE MOGI MIRIM.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: TURNO_ÚNICO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE