Sessões - 16ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 23/05/2022
Hora: 18:30
Votações
Projeto de Lei Nº 46/2022 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO MENSAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: TURNO_ÚNICO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 71/2022 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE SIGLAS CONSTANTES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.355/2021 E 6.356/2021, QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DA REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E DA INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DE MOGI MIRIM.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: TURNO_ÚNICO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 83/2022 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 30.000,00.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: TURNO_ÚNICO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Nº 188/2021 - Legislativo
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: “INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO A DOAÇÃO DE CABELO À PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO CARTÃO "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO", INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 358, DE 25 DE MARÇO DE 2022, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2022 - Executivo
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO CARTÃO "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO", INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 359, DE 25 DE MARÇO DE 2022, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE