Projeto de Lei Nº 46/2022
Tipo: Executivo
Data: 11/03/2022
Processo: 66/2022
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO MENSAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 14/03/2022 | 145,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 26/05/2022 - Prazo: 10/06/2022
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: 15 Dias p/ Comissão Justiça Redação para exarar Parecer do VETO PARCIAL , de autoria do Prefeito Municipal.
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 15/03/2022 - Prazo: 21/03/2022
Objetivo: Para exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 46/2022 | 11/03/2022 | Mensagem ao Projeto de Lei Nº 46/2022 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO MENSAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2022 | 16/03/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 46/2022. | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 46/2022 | 29/03/2022 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 46/2022 | |
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 46/2022 | 02/05/2022 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 46/2022 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO MENSAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA | |
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 46/2022 | 03/05/2022 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 46/2022 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO MENSAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA (MENSAGEM ADITIVA ) |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 46/2022 | 13/05/2022 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 46/2022 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO MENSAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA | |
| Autógrafo Nº 65/2022 ao Projeto de Lei Nº 46/2022 | 24/05/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 46/2022 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO MENSAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA | |
| Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 46/2022 | 24/05/2022 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 46/2022 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO MENSAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA | |
| Veto Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 46/2022 | 25/05/2022 | Veto ao Projeto de Lei Nº 46/2022 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO MENSAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA | |
| Lei Ordinária Nº 6451 | 25/05/2022 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÃO MENSAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA INDIRETA |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: TURNO_ÚNICO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE