Projeto de Lei Nº 78/2022
Tipo: Legislativo
Data: 05/05/2022
Processo: 113/2022
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Assunto: INSTITUI NO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO E DE PROMOÇÃO AO DIREITO AO ACESSO Á SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto de lei sobre suicidio | .odt | 05/05/2022 | 153 KB | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO | .docx | 20/09/2022 | 161,5 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Destinatário: Secretaria
Envio: 09/09/2022
Objetivo: Para Arquivamento
Complemento: Encaminhado à Secretaria para ser submetido ao douto plenário para exame e deliberação, com Parecer Favorável da Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Esporte e Assistência Social.
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 78/2022
Resposta: 22/08/2024
Complemento: FINALIZADO E ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Envio: 24/08/2022
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2022
Resposta: 09/09/2022
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: Encaminhado ao douto plenário para exame e deliberação, com Parecer Favorável da Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Esporte e Assistência Social.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 78/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 10/05/2022 - Prazo: 25/05/2022
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 24/08/2022
Resultado: Parecer encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2022 | 08/08/2022 |
EMENDA MODIFICATIVA AOS ARTIGOS 3º E 5º DO PROJETO DE LEI 78 DE 2022
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 78/2022 | 09/08/2022 |
Suprima-se o artigo 9º do Projeto de Lei nº 78 de 2022, renumerando-se os demais artigos.
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2022 | 24/08/2022 |
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação ao PL 78/2022
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 78/2022 | 09/09/2022 |
Encaminhado à Secretaria para ser submetido ao douto plenário para exame e deliberação, com Parecer Favorável da Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Esporte e Assistência Social.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 78/2022 | 09/09/2022 |
Encaminhado à Secretaria para ser submetido ao douto plenário para exame e deliberação, com Parecer Favorável da Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Esporte e Assistência Social.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022 |
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| Autógrafo Nº 129/2022 ao Projeto de Lei Nº 78/2022 | 20/09/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 78/2022 - INSTITUI NO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO E DE PROMOÇÃO AO DIREITO AO ACESSO Á SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 78/2022 | 20/09/2022 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 78/2022 - INSTITUI NO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO E DE PROMOÇÃO AO DIREITO AO ACESSO Á SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 6519 | 13/10/2022 |
INSTITUI NO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO E DE PROMOÇÃO AO DIREITO AO ACESSO Á SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES