Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Data: 12/09/2022

Hora: 18:30

Votações

Projeto de Lei Nº 139/2021 - Legislativo

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: Institui o “Censo Inclusão”, para a identificação das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Munícipio de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Nº 50/2022 - Legislativo

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Coautoria: LUIS ROBERTO TAVARES, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 15

Contra: 1

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 15 X 1

Projeto de Lei Nº 78/2022 - Legislativo

Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO

Assunto: INSTITUI NO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO E DE PROMOÇÃO AO DIREITO AO ACESSO Á SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Nº 100/2022 - Legislativo

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO NAS REDES DE ESGOTO DE NOVAS RESIDENCIAS E EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Contra: 1

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 15 X 1

Projeto de Lei Nº 114/2022 - Legislativo

Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA

Assunto: “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o "Congresso e Encontro Nacional K9" a ser realizado em Mogi Mirim, anualmente, no mês de julho e dá outras providências.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

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