Projeto de Lei Nº 114/2022
Tipo: Legislativo
Data: 27/07/2022
Processo: 171/2022
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Assunto: “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o "Congresso e Encontro Nacional K9" a ser realizado em Mogi Mirim, anualmente, no mês de julho e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto Lei - K9 | .doc | 27/07/2022 | 147 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Secretaria
Envio: 09/09/2022
Objetivo: Para Arquivamento
Complemento: Para Deliberação
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 09/08/2022 - Prazo: 24/08/2022
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 09/09/2022
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: Parece favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2022 | 09/09/2022 | Parecer favorável | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2022 | 09/09/2022 | Modificam-se os termos “deverá” para “poderá” dispostos no Art. 3º do presente Projeto de Lei. | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 114/2022 | 09/09/2022 | Suprima-se o termo “NACIONAL” disposto na Ementa e no Art. 1º | |
| Autógrafo Nº 131/2022 ao Projeto de Lei Nº 114/2022 | 20/09/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 114/2022 - “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o "Congresso e Encontro Nacional K9" a ser realizado em Mogi Mirim, anualmente, no mês de julho e dá outras providências. | |
| Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 114/2022 | 20/09/2022 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 114/2022 - “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o "Congresso e Encontro Nacional K9" a ser realizado em Mogi Mirim, anualmente, no mês de julho e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 6521 | 13/10/2022 | “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o "Congresso e Encontro Nacional K9" a ser realizado em Mogi Mirim, anualmente, no mês de julho e dá outras providências. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES