Projeto de Lei Nº 121/2022
Projeto de Lei Nº 121/2022
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXCEUTIVO, A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 16/08/2022
Processo: 180/2022
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXCEUTIVO, A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 16/08/2022 | 146,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 16/08/2022 - Prazo: 22/08/2022
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 31/12/2024
Complemento: Tramite Finalizado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 91 ao Projeto de Lei Nº 121/2022 | 15/08/2022 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 121/2022 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXCEUTIVO, A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 121/2022 | 05/09/2022 |
Parecer conjunto favorável ao PL 121 de 2022.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 |
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| Autógrafo Nº 121/2022 ao Projeto de Lei Nº 121/2022 | 06/09/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 121/2022 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXCEUTIVO, A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 6509 | 10/09/2022 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXCEUTIVO, A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES