Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 129/2022
Tipo: Substitutiva
Data: 10/10/2022
Situação: APRESENTADO
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: Substitui-se o inciso VI Art. 5º do PL 129 de 2022.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Emenda substitutiva n 09 PL 129 - obras na calçada | .doc | 10/10/2022 | 142 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 129/2022 | 31/08/2022 | DISPÕE SOBRE O USO DE MESAS E CADEIRAS EM ÁREAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |