Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 129/2022
Tipo: Supressiva
Data: 10/10/2022
Situação: APRESENTADO
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARA CRISTINA CHOQUETTA, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Suprimem-se os incisos II e III do Art .5º do PL 129 de 2022.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Emenda SUPRESSIVA n 12 PL 129 -situação das coberturas | .doc | 10/10/2022 | 143,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 129/2022 | 31/08/2022 | DISPÕE SOBRE O USO DE MESAS E CADEIRAS EM ÁREAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |