Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2022
Tipo: Aditiva
Data: 17/10/2022
Situação: APRESENTADO
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: Adiciona-se o §2° ao artigo 5º, e a alínea d) ao inciso I do artigo 22 do Projeto de Lei n° 116 de 2022.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Emenda Aditiva 01 PL 116_2022 SELO (1) | .docx | 18/10/2022 | 430,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 116/2022 | 10/08/2022 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARTESANATO DE MOGI MIRIM; A FEIRA DE ARTES E ARTESANATO E A COMISSÃO DAS FEIRAS DE ARTES E ARTESANATO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |