Projeto de Lei Nº 116/2022
Tipo: Executivo
Data: 10/08/2022
Processo: 174/2022
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARTESANATO DE MOGI MIRIM; A FEIRA DE ARTES E ARTESANATO E A COMISSÃO DAS FEIRAS DE ARTES E ARTESANATO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 10/08/2022 | 153,5 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: Secretaria
Envio: 14/10/2022
Objetivo: Para Arquivamento
Complemento: Para deliberação em plenário
Resposta: 22/08/2024
Complemento: FINALIZADO E ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 10/08/2022 - Prazo: 16/08/2022
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 14/10/2022
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: Parecer Conjunto Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 116/2022 | 09/08/2022 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 116/2022 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARTESANATO DE MOGI MIRIM; A FEIRA DE ARTES E ARTESANATO E A COMISSÃO DAS FEIRAS DE ARTES E ARTESANATO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2022 | 14/10/2022 |
Parecer conjunto
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2022 | 17/10/2022 |
Adiciona-se o §2° ao artigo 5º, e a alínea d) ao inciso I do artigo 22 do Projeto de Lei n° 116 de 2022.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, MARA CRISTINA CHOQUETTA |
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| Autógrafo Nº 136/2022 ao Projeto de Lei Nº 116/2022 | 18/10/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 116/2022 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARTESANATO DE MOGI MIRIM; A FEIRA DE ARTES E ARTESANATO E A COMISSÃO DAS FEIRAS DE ARTES E ARTESANATO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 116/2022 | 18/10/2022 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 116/2022 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARTESANATO DE MOGI MIRIM; A FEIRA DE ARTES E ARTESANATO E A COMISSÃO DAS FEIRAS DE ARTES E ARTESANATO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 6523 | 21/10/2022 |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARTESANATO DE MOGI MIRIM; A FEIRA DE ARTES E ARTESANATO E A COMISSÃO DAS FEIRAS DE ARTES E ARTESANATO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE