Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 181/2021
Data: 10/11/2022
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA, COMISSÃO DE DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS 2021/2022, COMISSÃO DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA 2021/2022, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2022
Assunto: Parecer Favorável da Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Esporte e Assistência Social.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 7.0 Parecer - PL 181_2021 - Portadores de Albinismo | .docx | 10/11/2022 | 104,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 181/2021 | 03/12/2021 | "Assegura às pessoas portadoras de albinismo, o exercício a direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho no Município, e dá outras providências." |