Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 136/2022
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 136/2022
Assunto: Suprime-se o artigo 4°, renumerando-se os demais.
Tipo: Supressiva
Data: 13/03/2023
Situação: APRESENTADO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Assunto: Suprime-se o artigo 4°, renumerando-se os demais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda EMENDA SUPRESSIVA 01 PL 16-22 | .docx | 13/03/2023 | 90,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 136/2022 | 16/09/2022 | Cria o Programa Municipal de Combate à Fome nos períodos de férias escolares de crianças, de adolescentes e de jovens matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências |