Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2023
Data: 27/03/2023
Situação: APRESENTADO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Assunto: Parecer conjunto ao PL 5/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer PL 5 utilidade pública associação arte da luta (1) | .docx | 27/03/2023 | 429,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 5/2023 | 09/02/2023 | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL ARTE DA LUTA” |