Projeto de Lei Nº 5/2023
Tipo: Legislativo
Data: 09/02/2023
Processo: 16/2023
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA, JOELMA FRANCO DA CUNHA, GERALDO VICENTE BERTANHA
Assunto: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL ARTE DA LUTA”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL xx 2023 - utilidade boxe - alterado | .docx | 09/02/2023 | 951,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 07/03/2023 - Prazo: 22/03/2023
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 22/06/2023
Complemento: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2023 | 27/03/2023 | Parecer conjunto ao PL 5/2023 | |
| Autógrafo Nº 27/2023 ao Projeto de Lei Nº 5/2023 | 04/04/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2023 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL ARTE DA LUTA” | |
| Lei Ordinária Nº 6611 | 05/04/2023 | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL ARTE DA LUTA” |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 8ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/03/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 9ª Sessão Ordinária de 2023 | 03/04/2023 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE