Ordem do dia - 9ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 03/04/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | .docx | 30/03/2023 | 144,7 KB |
Matérias
1 Projeto de Lei Nº 132/2022, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO USO COMUM DO POVO E INTEGRADAS NA CATEGORIA DE BENS DOMINICAIS AS ÁREAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO "JARDIM EMBAIXADOR", E SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO CONDOMÍNIO JARDIM EMBAIXADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
2 Projeto de Lei Nº 15/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
3 Projeto de Lei Nº 17/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A TÍTULO GRATUITO, À ASSOCIAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MOGI MIRIM.", Parecer
4 Projeto de Lei Nº 20/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 94.098,00.", Parecer
5 Projeto de Lei Nº 5/2023, de autoria do vereador MARA CRISTINA CHOQUETTA, JOELMA FRANCO DA CUNHA, GERALDO VICENTE BERTANHA, "“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL ARTE DA LUTA”", Parecer