Lei Complementar Nº 366
Lei Complementar Nº 366
Assunto: DISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/05/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| substitutivo PL comissionados (1) | .doc | 12/05/2023 | 163,5 KB | |
| Lei Complementar n° 366 | 15/05/2023 | 895,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 262 | 27/04/2012 | Revogam-se os Arts. 1º e 2º da Lei Complementar 262/2012 | |
| Lei Complementar Nº 268 | 10/05/2013 | Revogam-se o Art. 3º, "caput", §§ 1º e 2º e inciso II, do Anexo I da Lei Complentar 268/13 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 | 17/10/2022 |
DISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |