Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022
Tipo: MESA
Data: 17/10/2022
Processo: 247/2022
Situação: SUBSTITUTIVO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar n° 13 de 2022 | 11/04/2023 | 1,3 MB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2021/2022
Destinatário: Secretaria
Envio: 23/12/2022
Complemento: PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022
Resposta: 22/08/2024
Complemento: FINALIZADO E ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2021/2022
Envio: 21/12/2022
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: Para análise
Resposta: 23/12/2022
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS.
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Envio: 25/10/2022 - Prazo: 09/11/2022
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 21/12/2022
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: parecer favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 | 21/12/2022 |
Substitui-se o parágrafo 1º do Art. 2º
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 | 21/12/2022 |
Substitui-se o Art. 4º,
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 | 21/12/2022 |
Substitui-se o parágrafo 2º do Art. 1º
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 | 21/12/2022 |
Parecer
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 | 23/12/2022 |
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2021/2022 |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 | 19/01/2023 |
Substitui-se o parágrafo 3º do Art. 1º
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 | 24/01/2023 |
substitui artigo primeiro parágrafo 3
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 | 03/02/2023 |
Modificam-se os parágrafos 1º e 2º do Art. 1º
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 | 09/03/2023 |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 13 DE 2022.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 | 03/04/2023 |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI |
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| Autógrafo Nº 32/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 | 18/04/2023 | Autógrafo ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 - DISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 | 18/04/2023 | Redação Final ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 - DISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Complementar Nº 366 | 12/05/2023 |
DISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 1ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/02/2023 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: ADIADO POR 30 DIAS