Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022
Data: 09/03/2023
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 13 DE 2022.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| substitutivo PL comissionados (1) | .doc | 09/03/2023 | 158 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 09/03/2023 - Prazo: 24/03/2023
Objetivo: Para exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 | 03/04/2023 |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI |
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| Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 | 10/04/2023 |
Substituem-se o inciso I e o Parágrafo Único do Art. 4º
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR |
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| Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 | 10/04/2023 |
“MODIFICA-SE O INCISO VII DO ARTIGO 5º DO SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 13 DE 2022, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ”
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 | 17/10/2022 | DISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 10ª Sessão Ordinária de 2023 | 10/04/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 11ª Sessão Ordinária de 2023 | 17/04/2023 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 1
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR 15 X 1
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE