Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 34/2023
Data: 10/08/2023
Processo: 46/2023
Situação: APRESENTADO
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Assunto: Parecer Favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 17/08/2023 | 667,2 KB | ||
| Parecer PL 34 -2023 | .doc | 10/08/2023 | 106,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 34/2023 | 13/04/2023 | “Dispõe sobre a obrigatoriedade da elaboração de plano de evacuação, realização de treinamentos e palestras relativos às situações de riscos como: incêndios, danos estruturais e outros casos de emergência, em todos os estabelecimentos de ensino do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências” |