Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 34/2023
Data: 29/08/2023
Processo: 46/2023
Situação: APRESENTADO
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 34/2023 (Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 29/08/2023 | 689,8 KB | ||
| Parecer PL 34-2023 | .docx | 29/08/2023 | 93,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 34/2023 | 13/04/2023 | “Dispõe sobre a obrigatoriedade da elaboração de plano de evacuação, realização de treinamentos e palestras relativos às situações de riscos como: incêndios, danos estruturais e outros casos de emergência, em todos os estabelecimentos de ensino do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências” |