Parecer Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 91/2023
Data: 25/09/2023
Processo: 119/2023
Situação: APRESENTADO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Assunto: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 91 DE 2023 DE AUTORIA DA VEREADORA JOELMA FRANCO DA CUNHA, VEREADOR LUÍS ROBERTO TAVARES E VEREADOR ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 28/09/2023 | 1,2 MB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 91 de 2023 | .odt | 25/09/2023 | 446,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projetos de Lei Nº 91/2023 | 14/08/2023 | Prevê, em parques de diversões, reserva de horário com equipamentos de som desligados, para atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista (“Hora do Silêncio”). |