Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 14/08/2023

Processo: 119/2023

Protocolo: 00646/2023

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUIS ROBERTO TAVARES, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: Prevê, em parques de diversões, reserva de horário com equipamentos de som desligados, para atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista (“Hora do Silêncio”).


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 14/08/2023 771,5 KB
Projeto de Lei TEA parques2 .docx 14/08/2023 52,9 KB

Tramitações

5

Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024

Destinatário: Secretaria

Envio: 06/02/2024

Objetivo: Para Providencias

Complemento: Para deliberação do D. Plenário

4

Remetente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024

Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024

Envio: 01/11/2023

Objetivo: Para exarar Parecer

Complemento: Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento (2023-2024).

Resposta: 06/02/2024

Resultado: Parecer encaminhado

Complemento: Parecer Favorável

Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projetos de Lei Nº 91/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024

Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024

Envio: 25/09/2023

Objetivo: Para exarar Parecer

Resposta: 01/11/2023

Resultado: Parecer encaminhado

Complemento: Parecer Favorável da Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Assistência Social (2023-2024).

Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projetos de Lei Nº 91/2023

2

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024

Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024

Envio: 25/09/2023

Objetivo: Para exarar Parecer

Complemento: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 91 DE 2023 DE AUTORIA DA VEREADORA JOELMA FRANCO DA CUNHA, VEREADOR LUÍS ROBERTO TAVARES E VEREADOR ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR.

Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 91/2023

Resposta: 25/09/2023

Resultado: Parecer encaminhado

Complemento: Encaminhado com Parecer Favorável da Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Assistência Social (2023-2024).

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024

Envio: 15/08/2023 - Prazo: 30/08/2023

Objetivo: Para exarar Parecer

Resposta: 25/09/2023

Resultado: Parecer encaminhado

Complemento: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 91 DE 2023 DE AUTORIA DA VEREADORA JOELMA FRANCO DA CUNHA, VEREADOR LUÍS ROBERTO TAVARES E VEREADOR ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 91/2023 25/09/2023 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 91 DE 2023 DE AUTORIA DA VEREADORA JOELMA FRANCO DA CUNHA, VEREADOR LUÍS ROBERTO TAVARES E VEREADOR ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR.
Parecer Nº 2 ao Projetos de Lei Nº 91/2023 01/11/2023 Parecer FAVORÁVEL
Parecer Nº 3 ao Projetos de Lei Nº 91/2023 06/02/2024 Parecer Favorável
Autógrafo Nº 17/2024 ao Projetos de Lei Nº 91/2023 20/02/2024 Autógrafo ao Projetos de Lei Nº 91/2023 - Prevê, em parques de diversões, reserva de horário com equipamentos de som desligados, para atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista (“Hora do Silêncio”).
Lei Ordinária Nº 6757 13/03/2024 Prevê, em parques de diversões, reserva de horário com equipamentos de som desligados, para atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista (“Hora do Silêncio”).

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 3ª Sessão Ordinária de 2024 19/02/2024 1ª Discussão
Ordem do dia 2ª Sessão Ordinária de 2024 19/02/2024 2ª Discussão

Votações

3ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

2ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

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