Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 14/08/2023

Processo: 119/2023

Protocolo: 00646/2023

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUIS ROBERTO TAVARES, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: Prevê, em parques de diversões, reserva de horário com equipamentos de som desligados, para atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista (“Hora do Silêncio”).


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 14/08/2023 771,5 KB
Projeto de Lei TEA parques2 .docx 14/08/2023 52,9 KB

Tramitações

5

Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024

Destinatário: Secretaria

Envio: 06/02/2024

Objetivo: Para Providencias

Complemento: Para deliberação do D. Plenário

Resposta: 23/08/2024

Complemento: PROCESSO FINALIZADO E ARQUIVADO

4

Remetente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024

Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024

Envio: 01/11/2023

Objetivo: Para exarar Parecer

Complemento: Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento (2023-2024).

Resposta: 06/02/2024

Resultado: Parecer encaminhado

Complemento: Parecer Favorável

Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projetos de Lei Nº 91/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024

Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024

Envio: 25/09/2023

Objetivo: Para exarar Parecer

Resposta: 01/11/2023

Resultado: Parecer encaminhado

Complemento: Parecer Favorável da Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Assistência Social (2023-2024).

Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projetos de Lei Nº 91/2023

2

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024

Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024

Envio: 25/09/2023

Objetivo: Para exarar Parecer

Complemento: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 91 DE 2023 DE AUTORIA DA VEREADORA JOELMA FRANCO DA CUNHA, VEREADOR LUÍS ROBERTO TAVARES E VEREADOR ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR.

Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 91/2023

Resposta: 25/09/2023

Resultado: Parecer encaminhado

Complemento: Encaminhado com Parecer Favorável da Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Assistência Social (2023-2024).

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024

Envio: 15/08/2023 - Prazo: 30/08/2023

Objetivo: Para exarar Parecer

Resposta: 25/09/2023

Resultado: Parecer encaminhado

Complemento: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 91 DE 2023 DE AUTORIA DA VEREADORA JOELMA FRANCO DA CUNHA, VEREADOR LUÍS ROBERTO TAVARES E VEREADOR ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 91/2023 25/09/2023 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 91 DE 2023 DE AUTORIA DA VEREADORA JOELMA FRANCO DA CUNHA, VEREADOR LUÍS ROBERTO TAVARES E VEREADOR ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Parecer Nº 2 ao Projetos de Lei Nº 91/2023 01/11/2023 Parecer FAVORÁVEL
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Parecer Nº 3 ao Projetos de Lei Nº 91/2023 06/02/2024 Parecer Favorável
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Autógrafo Nº 17/2024 ao Projetos de Lei Nº 91/2023 20/02/2024 Autógrafo ao Projetos de Lei Nº 91/2023 - Prevê, em parques de diversões, reserva de horário com equipamentos de som desligados, para atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista (“Hora do Silêncio”).
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Lei Ordinária Nº 6757 13/03/2024 Prevê, em parques de diversões, reserva de horário com equipamentos de som desligados, para atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista (“Hora do Silêncio”).
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUIS ROBERTO TAVARES, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 3ª Sessão Ordinária de 2024 19/02/2024 1ª Discussão
Ordem do dia 2ª Sessão Ordinária de 2024 19/02/2024 2ª Discussão

Votações

3ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

2ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

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