Câmara Municipal de Mogi Mirim

• CAPA PROCESSO LEGISLATIVO
• PROJETO DO EXECUTIVO
• pl 146

1 Projeto de Lei Nº 146/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.", Parecer

• CAPA PROCESSO LEGISLATIVO
• PROJETO DO EXECUTIVO
• pl 147

2 Projeto de Lei Nº 147/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, A TÍTULO GRATUITO E POR PRAZO DETERMINADO, COM A ASSOCIAÇÃO SANQUIM E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer

• Projeto de Lei BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS

3 Projeto de Lei Nº 207/2022, de autoria do vereador SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, "Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.", Parecer

• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO - COMBATE A VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER

4 Projeto de Lei Nº 16/2023, de autoria do vereador SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer

• Projeto de Lei - FIM DA VIOLENCIA CONTRA MULHERES E MENINAS

5 Projetos de Lei Nº 53/2023, de autoria do vereador SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A “CAMINHADA PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer

• Arquivo 1
• Projeto de Lei Diabetes criancas e adolescentes

6 Projetos de Lei Nº 70/2023, de autoria do vereador SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, "Dispõe sobre a implantação de ação de prevenção e controle do diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino de Mogi Mirim.", Parecer

• Arquivo 1
• ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA A PRÁTICA DE HIPISMO E DEMAIS MODALIDADES

7 Projetos de Lei Nº 121/2023, de autoria do vereador SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, "DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA A PRÁTICA DE HIPISMO E DEMAIS MODALIDADES DESPORTIVAS E COMPETIÇÕES UTILIZANDO ANIMAIS, REALIZADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM ("LEI RAYSSA MARCONDES DE FREITAS").", Parecer

• Arquivo 1
• Projeto de Lei TEA parques2

8 Projetos de Lei Nº 91/2023, de autoria do vereador JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUIS ROBERTO TAVARES, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, "Prevê, em parques de diversões, reserva de horário com equipamentos de som desligados, para atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista (“Hora do Silêncio”).", Parecer

• Arquivo 1
• INSTITUI A COPA MOGI MIRIM DE TAEKWONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

9 Projetos de Lei Nº 126/2023, de autoria do vereador ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, "INSTITUI A “COPA MOGI MIRIM DE TAEKWONDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer

• Arquivo 1
• INSTITUI A COPA GOSPEL DE FUTSAL NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• CAPA PROCESSO LEGISLATIVO

10 Projeto de Lei Nº 140/2023, de autoria do vereador ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, "INSTITUI A “COPA GOSPEL DE FUTSAL” NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer