Projetos de Lei Nº 70/2023
Tipo: Legislativo
Data: 07/07/2023
Processo: 88/2023
Protocolo: 00331/2023
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: Dispõe sobre a implantação de ação de prevenção e controle do diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino de Mogi Mirim.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 07/07/2023 | 1002,6 KB | ||
| Projeto de Lei Diabetes criancas e adolescentes | .docx | 07/07/2023 | 485,7 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Envio: 25/09/2023
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 70 DE 2023 DE AUTORIA DA VEREADORA SONIA REGINA RODRIGUES MODENA.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 70/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 11/07/2023 - Prazo: 11/08/2023
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 25/09/2023
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 70 DE 2023 DE AUTORIA DA VEREADORA SONIA REGINA RODRIGUES MODENA.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 70/2023 | 25/09/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 70 DE 2023 DE AUTORIA DA VEREADORA SONIA REGINA RODRIGUES MODENA. | |
| Parecer Nº 2 ao Projetos de Lei Nº 70/2023 | 25/10/2023 | Parecer Favorável da Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Assistência Social ao PL 70/2023 que "Dispõe sobre a implantação de ação de prevenção e controle do diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino de Mogi Mirim." | |
| Parecer Nº 3 ao Projetos de Lei Nº 70/2023 | 06/11/2023 | Parecer Favorável da Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 70 de 2023 | |
| Parecer Nº 4 ao Projetos de Lei Nº 70/2023 | 06/11/2023 | Parecer favorável da Comissão Permanente de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 70 de 2023 | |
| Parecer Nº 5 ao Projetos de Lei Nº 70/2023 | 07/12/2023 | Parecer Favorável | |
| Autógrafo Nº 7/2024 ao Projetos de Lei Nº 70/2023 | 20/02/2024 | Autógrafo ao Projetos de Lei Nº 70/2023 - Dispõe sobre a implantação de ação de prevenção e controle do diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino de Mogi Mirim. | |
| Lei Ordinária Nº 6756 | 13/03/2024 | Dispõe sobre a implantação de ação de prevenção e controle do diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino de Mogi Mirim. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 1ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/02/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 3ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/02/2024 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE