Câmara Municipal de Mogi Mirim

• CAPA PROCESSO LEGISLATIVO
• PROJETO DO EXECUTIVO
• pl 145

1 Projeto de Lei Nº 145/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.", Parecer

• Projeto de Lei BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS

2 Projeto de Lei Nº 207/2022, de autoria do vereador SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, "Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.", Parecer

• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO - COMBATE A VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER

3 Projeto de Lei Nº 16/2023, de autoria do vereador SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer

• Projeto de Lei - FIM DA VIOLENCIA CONTRA MULHERES E MENINAS

4 Projetos de Lei Nº 53/2023, de autoria do vereador SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A “CAMINHADA PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer

• Arquivo 1
• Projeto de Lei Diabetes criancas e adolescentes

5 Projetos de Lei Nº 70/2023, de autoria do vereador SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, "Dispõe sobre a implantação de ação de prevenção e controle do diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino de Mogi Mirim.", Parecer

• Arquivo 1
• ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA A PRÁTICA DE HIPISMO E DEMAIS MODALIDADES

6 Projetos de Lei Nº 121/2023, de autoria do vereador SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, "DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA A PRÁTICA DE HIPISMO E DEMAIS MODALIDADES DESPORTIVAS E COMPETIÇÕES UTILIZANDO ANIMAIS, REALIZADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM ("LEI RAYSSA MARCONDES DE FREITAS").", Parecer