Projetos de Lei Nº 53/2023
Tipo: Legislativo
Data: 26/05/2023
Processo: 83/2023
Protocolo: 00009/2023
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A “CAMINHADA PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - FIM DA VIOLENCIA CONTRA MULHERES E MENINAS | .docx | 26/05/2023 | 140,3 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Destinatário: Secretaria
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 53 DE 2023 DE AUTORIA DA NOBRE VEREADORA SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 53/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 11/07/2023 - Prazo: 11/08/2023
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 53 DE 2023 DE AUTORIA DA NOBRE VEREADORA SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 53/2023 | 06/12/2023 | PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 53 DE 2023 DE AUTORIA DA NOBRE VEREADORA SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA. | |
| Autógrafo Nº 6/2024 ao Projetos de Lei Nº 53/2023 | 20/02/2024 | Autógrafo ao Projetos de Lei Nº 53/2023 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A “CAMINHADA PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 6755 | 13/03/2024 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A “CAMINHADA PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 42ª Sessão Ordinária de 2023 | 11/12/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 11ª Sessão Extraordinária de 2023 | 11/12/2023 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia | 1ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/02/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 3ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/02/2024 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: PREJUDICADO
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE