Ordem do dia - 42ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 11/12/2023
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | .docx | 07/12/2023 | 145,4 KB | |
| ORDEM DO DIA | 07/12/2023 | 462,4 KB |
Matérias
1 Projeto de Lei Nº 136/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E OBRIGAÇÕES PARA OS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM ATENDIMENTO AO ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
2 Projeto de Lei Nº 137/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, DO PASSE SOCIAL, NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, EM LINHAS MUNICIPAIS, DESTINADO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
3 Projeto de Lei Nº 138/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GRANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
4 Projeto de Lei Nº 143/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A DOAR ÁREA DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
5 Projeto de Lei Nº 8/2021, de autoria do vereador LUIS ROBERTO TAVARES, "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO NO PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO “ZONA AZUL”, A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”", Parecer
6 Projeto de Lei Nº 169/2022, de autoria do vereador CINOÊ DUZO, ""Dispõe sobre a modernização e ampliação do Sistema Ciclo viário no Município de Mogi Mirim e dá outras providências."", Parecer
7 Projeto de Lei Nº 207/2022, de autoria do vereador SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, "Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.", Parecer
8 Projeto de Lei Nº 16/2023, de autoria do vereador SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
9 Projetos de Lei Nº 53/2023, de autoria do vereador SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A “CAMINHADA PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
10 Projetos de Lei Nº 79/2023, de autoria do vereador ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, "INSTITUI O “DIA DO OBREIRO UNIVERSAL”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO, NO MUNICIPÍO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
11 Projetos de Lei Nº 121/2023, de autoria do vereador SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, "DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA A PRÁTICA DE HIPISMO E DEMAIS MODALIDADES DESPORTIVAS E COMPETIÇÕES UTILIZANDO ANIMAIS, REALIZADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM ("LEI RAYSSA MARCONDES DE FREITAS").", Parecer
12 Projeto de Lei Nº 133/2023, de autoria do vereador ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, "INSTITUI O “DIA DA FORÇA JOVEM UNIVERSAL”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE JANEIRO, NO MUNICIPÍO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
13 Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023, de autoria do vereador ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, "SUPRIMA-SE O ARTIGO 14º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 214 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2007.", Parecer