Projetos de Lei Nº 79/2023
Tipo: Legislativo
Data: 04/08/2023
Processo: 107/2023
Protocolo: 00562/2023
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INSTITUI O “DIA DO OBREIRO UNIVERSAL”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO, NO MUNICIPÍO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/08/2023 | 623,8 KB | ||
| INSTITUI O “DIA DO OBREIRO UNIVERSAL”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO, NO MUNICIPÍO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | .docx | 04/08/2023 | 155,3 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Destinatário: Secretaria
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 79 DE 2023 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADO ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 79/2023
Resposta: 23/08/2024
Complemento: PROCESSO FINALIZADO E ARQUIVADO
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 15/08/2023 - Prazo: 30/08/2023
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 79 DE 2023 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADO ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 79/2023 | 06/12/2023 |
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 79 DE 2023 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADO ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024 |
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| Autógrafo Nº 154/2023 ao Projetos de Lei Nº 79/2023 | 12/12/2023 |
Autógrafo ao Projetos de Lei Nº 79/2023 - INSTITUI O “DIA DO OBREIRO UNIVERSAL”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO, NO MUNICIPÍO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 6741 | 23/02/2024 |
INSTITUI O “DIA DO OBREIRO UNIVERSAL”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO, NO MUNICIPÍO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 42ª Sessão Ordinária de 2023 | 11/12/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 11ª Sessão Extraordinária de 2023 | 11/12/2023 | 2ª Discussão |
Votações
11ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES