Câmara Municipal de Mogi Mirim

• PROJETO DO EXECUTIVO
• pl 130

1 Projeto de Lei Nº 130/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.", Parecer

• PROJETO DO EXECUTIVO
• pl 141

2 Projeto de Lei Nº 141/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE) A DOAR À COOPERATIVA COOPERMOGI - COOPERATIVA DE TRABALHO DE BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, UMA RETROESCAVADEIRA PERTENCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer

• CAPA PROCESSO LEGISLATIVO
• Novo pl 144
• PROJETO DO EXECUTIVO

3 Projeto de Lei Nº 144/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.", Parecer

• PROJETO DE LEI 01_2021 ISENÇÃO DE COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA IDOSOS E DEFICIENTES

4 Projeto de Lei Nº 8/2021, de autoria do vereador LUIS ROBERTO TAVARES, "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO NO PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO “ZONA AZUL”, A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”", Parecer

• PROJETO DE LEI SISTEMA CICLOVIÁRIO NOV 22

5 Projeto de Lei Nº 169/2022, de autoria do vereador CINOÊ DUZO, ""Dispõe sobre a modernização e ampliação do Sistema Ciclo viário no Município de Mogi Mirim e dá outras providências."", Parecer

• Projeto de Lei BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS

6 Projeto de Lei Nº 207/2022, de autoria do vereador SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, "Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.", Parecer

• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO - COMBATE A VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER

7 Projeto de Lei Nº 16/2023, de autoria do vereador SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer

• Projeto de Lei - FIM DA VIOLENCIA CONTRA MULHERES E MENINAS

8 Projetos de Lei Nº 53/2023, de autoria do vereador SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A “CAMINHADA PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer

• Arquivo 1
• INSTITUI O “DIA DO OBREIRO UNIVERSAL”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO, NO MUNICIPÍO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

9 Projetos de Lei Nº 79/2023, de autoria do vereador ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, "INSTITUI O “DIA DO OBREIRO UNIVERSAL”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO, NO MUNICIPÍO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer

• Arquivo 1
• ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA A PRÁTICA DE HIPISMO E DEMAIS MODALIDADES

10 Projetos de Lei Nº 121/2023, de autoria do vereador SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, "DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA A PRÁTICA DE HIPISMO E DEMAIS MODALIDADES DESPORTIVAS E COMPETIÇÕES UTILIZANDO ANIMAIS, REALIZADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM ("LEI RAYSSA MARCONDES DE FREITAS").", Parecer

• Arquivo 1
• Dia da FJU

11 Projeto de Lei Nº 133/2023, de autoria do vereador ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, "INSTITUI O “DIA DA FORÇA JOVEM UNIVERSAL”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE JANEIRO, NO MUNICIPÍO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer

• Projetos de Lei Complementar. Vias e Logradouros.
• Projetos de Lei Complementar. Vias e Logradouros.

12 Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023, de autoria do vereador ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, "SUPRIMA-SE O ARTIGO 14º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 214 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2007.", Parecer