Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023
Tipo: Legislativo
Data: 20/10/2023
Processo: 181/2023
Protocolo: 01226/2023
Situação: REJEITADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: SUPRIMA-SE O ARTIGO 14º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 214 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2007.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projetos de Lei Complementar. Vias e Logradouros. | .docx | 24/10/2023 | 165,5 KB | |
| Projetos de Lei Complementar. Vias e Logradouros. | 24/10/2023 | 601,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 31/10/2023 - Prazo: 15/11/2023
Objetivo: Para exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 | 06/12/2023 |
PARECER FAVORÁVEL EM CONJUNTO AO PLC 10/2023
Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023/2024, MARCOS PAULO CEGATTI, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, CINOÊ DUZO, GERALDO VICENTE BERTANHA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 42ª Sessão Ordinária de 2023 | 11/12/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 11ª Sessão Extraordinária de 2023 | 11/12/2023 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 7
Contra: 8
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: REJEITADO POR 8 X 7