Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, A TÍTULO GRATUITO E POR PRAZO DETERMINADO, COM A ASSOCIAÇÃO SANQUIM E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A “CAMINHADA PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: Dispõe sobre a implantação de ação de prevenção e controle do diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino de Mogi Mirim.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA A PRÁTICA DE HIPISMO E DEMAIS MODALIDADES DESPORTIVAS E COMPETIÇÕES UTILIZANDO ANIMAIS, REALIZADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM ("LEI RAYSSA MARCONDES DE FREITAS").

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUIS ROBERTO TAVARES, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: Prevê, em parques de diversões, reserva de horário com equipamentos de som desligados, para atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista (“Hora do Silêncio”).

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INSTITUI A “COPA MOGI MIRIM DE TAEKWONDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INSTITUI A “COPA GOSPEL DE FUTSAL” NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO E TRÂNSITO DA RUA DANIEL MANARA, CRUZAMENTO COM A AVENIDA ALCINDO BARBOSA, BAIRRO PARQUE DA IMPRENSA – REGIÃO OESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO EM PARTE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA CRIANÇA, BAIRRO JARDIM LONGATTO - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPE TENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TENÓRIO MORGON, BAIRRO JARDIM LONGATTO – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPE TENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SENADOR EDUARDO DA CUNHA CANTO, BAIRRO JARDIM LONGATTO – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO ESTUDOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA FAIXA EM TERRA NA ESTRADA ANTÔNIO VÔMERO QUE INTERLIGA O BAIRRO MORRO VERMELHO AO JARDIM PATRÍCIA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO ALARGADO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA MILTON DA SILVEIRA PEDREIRA, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE MANUTENÇÃO NO MEIO FIO DA RUA CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, NO PARQUE DO ESTADO II.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE MANUTENÇÃO NA VIA DE ACESSO DO JARDIM PLANALTO COM A RODOVIA SENADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE MANUTENÇÃO NA RUA LINHA DA PENHA, NO MIRANTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE DE ESTUDOS PARA PAVIMENTAR A PENHA, NO MIRANTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, a disponibilização de ambulância e demais medidas necessárias para assegurar os eventuais atendimentos dos participantes da Copa Marfim de Futebol de Base - Mogi Mirim 2024.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: Solicito ao Exmo Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente que providencie dedetização para evitar proliferação de escorpiões, ratos, baratas e pernilongos nos bueiros, na rede coletora de esgoto e galerias pluviais em toda a extensão das ruas: Santa Cruz e João Davoli no Bairro Santa Cruz.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: Solicito ao Exmo Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva que, através da secretaria competente ocorram ações concretas de combate: fumacê e mutirões de limpeza em toda a cidade visando conter a propagação do Aedes Aegypti, transmissor de doenças como a dengue, a febre amarela, a chikungunya e a zika virus.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA

Assunto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que através da Secretaria de Obras, seja realizado o projeto de urbanização do Loteamento Domenico Bianchi II.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE UMA ÁRVORE COM GALHOS ULTRAPASSANDO OS MUROS DA CEMPI ALCIDES HORTÊNCIO, BAIRRO MARIA BEATRIZ – REGIÃO SUL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO E TRÂNSITO DA RUA SEBASTIÃO BORDIGNON, CRUZAMENTO COM A RUA MARIA BONATTI BORDIGNON, BAIRRO VILA BORDIGNON – REGIÃO OESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO TRECHO NÃO PAVIMENTADO DA AVENIDA ROWILSON RENNO RAPAHELLI, DISTRITO INDUSTRIAL I “JOSÉ MARANGONI” - REGIÃO SUL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA EXPEDITO QUARTIERI, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO TERRAS DE MOGI.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MANAUS, NO JARDIM GETÚLIO VARGAS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE MANUTENÇÃO no PASSEIO PÚBLICO SOBRE O RIO MOGI MIRIM, NA RUA CAMPO GRANDE, NO MIRANTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, a disponibilização de apoio da Guarda Civil Municipal na Copa Marfim de Futebol de Base - Mogi Mirim 2024, visando assegurar a integridade das crianças e adolescentes participantes, bem como das famílias que se deslocarão para as partidas.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE ESTUDOS PARA PAVIMENTAR O TRECHO SEM ASFALTO DA VIELA EXISTENTE AO FINAL DA RUA VICENTE BAZANI E A RUA 1 (UM) DO DOMENICO BIANCHI II.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE ESTUDOS PARA PROMOVER A DRAGAGEM E DESOBSTRUÇÃO DO RIO MOGI MIRIM, EM TODA A SUA EXTENSÃO, SOBRETUDO NAS PROXIMIDADES DA RUA CAMPO GRANDE, NO MIRANTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARIA BONATTI BORDIGNON, CRUZAMENTO COM A RUA SEBASTIÃO BORDIGNON, BAIRRO VILA BORDIGNON – REGIÃO OESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO VITAL FILHO, CRUZAMENTO COM A RUA PROFESSOR BENEDITO APARECIDO TAVARES, BAIRRO JARDIM COPACABANA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO ALTO DA ÁREA VERDE DO SISTEMA DE LAZER DIEGO RODRIGUES ARNIZAL “SHEREK”, BAIRRO NOVACOOP – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA DO INTERIOR DA QUADRA DE AREIA “ARENA CARLITO”, BAIRRO INOCOOP – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM NOVO ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS DA PRAÇA CATARINO MARANGONI, BAIRRO TUCURA - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, a realização de melhorias na EMEB Pedagoga Maria Paula das Dores de Souza de Jesus, no SEHAC, contemplando a imediata instalação de bebedouros no local e a realização de serviços de roçagem, poda e limpeza.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA E REFORMA NA UPA, ALÉM DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO AO DESCARTE IRREGULAR AO LADO DA REFERIDA UNIDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA NA PRAÇA/PARQUE DO RESIDENCIAL DO BOSQUE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DA PONTE DA RUA ANTÔNIO FERRETE MELLERO E NOS DEMAIS PONTOS SEM ILUMINAÇÃO NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA

Assunto: Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, preste informações a esta Casa de Leis acerca da proposta de abertura de concurso público para a GCM e Bombeiro Municipal.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: REQUEIRO À EMPRESA ELEKTRO QUE REALIZE SUBSTITUIÇÃO DO POSTE LOCALIZADO NA INTERSECÇÃO DA RUA GOYTACAS COM A AVENIDA DR. JOÃO AVANCINI, EM FRENTE A ÁREA VERDE, NO MOGI MIRIM II.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA

Assunto: Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, que preste informações acerca das vistorias em imóveis/estabelecimentos que estejam desativados e até abandonados e podem ter possíveis criadouros do mosquito da dengue, como foi o caso de um antigo posto de combustíveis.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REITERO O REQUERIMENTO Nº 586/2023 SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO DESTE MUNICÍPIO JUNTO AO PROPRIETÁRIO DE DOIS LOTES NO BAIRRO JARDIM FLORESTA NO TOCANTE À LIMPEZA DOS TERRENOS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – NEOENERGIA ELEKTRO QUE PROVIDENCIE A PODA DE ÁRVORE SITUADA NO BAIRRO SOBRADINHO, PRÓXIMO AO Nº 1131, SÍTIO PORTÃO DO BELEM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre a disponibilização de professores de apoio na rede pública municipal de ensino.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos informe quantas máquinas foram adquiridas com os R$ 6.500.000,00 financiados pela Caixa Econômica Federal, para manutenção das estradas rurais e porque até o presente data as mesmas não estão sendo utilizadas na manutenção das estradas rurais

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos forneça os contratos celebrados com a AVANTE SOCIAL, números de colaboradores e função (especialidades) em cada unidade dos CAPS em Mogi Mirim

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos informe, se os PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO, receberam treinamento conforme Lei 6.655 de 18 de Agosto de 2023, que trata da Capacitação dos profissionais da Educação no atendimento aos Autistas nas escolas publicas e privadas no município de Mogi Mirim – SP

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que nos informe se a Secretária de Meio Ambiente e Agricultura de Mogi Mirim, tem conhecimento de crime ambiental que vem ocorrendo conforme dossiê entregue na Câmara Municipal de Mogi Mirim, na segunda-feira dia 05 de Fevereiro de 2024, cópia anexa a esse requerimento, e se positivo quais as medidas foram tomadas e se negativo, quais medidas serão tomadas diante de provas concretas que constam no referido dossiê

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Requer designação de Audiência Pública a ser realizada no plenário da Câmara Municipal de Mogi Mirim/SP, no dia 12 de março de 2024, às 18:00, para tratar de assuntos diversos sobre o Transtorno do Espectro Autista, principalmente a situação dos professores de apoio nas escolas públicas requer ainda a presença dos responsáveis de suas secretarias: Secretária de Saúde Senhora Clara Alice Franco de Almeida Carvalho, Secretário de Cultura Senhor Luiz Henrique Dalbo, Secretária de Assistência Social Senhora Cristiana Puls

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre a exclusão de comentários e bloqueio de perfis nas páginas oficiais da prefeitura municipal de Mogi Mirim.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Requer designação de Audiência Pública a ser realizada no plenário da Câmara Municipal de Mogi Mirim/SP, no dia 14 de março de 2024, às 18:00, para tratar de assuntos diversos sobre meio ambiente na zona urbana e rural e solicita a presença do seguinte representante do executivo municipal o Senhor Oberdan Quaglio Alves e do Senhor Paulo Tarso de Souza Presidente do SAAE

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA, ALEXANDRE CINTRA

Assunto: Requeremos a convocação da Secretária Municipal de Educação, Sra. Ana Lúcia Bueno Peruchi, para comparecer na Câmara Municipal, na sessão legislativa do dia 04 de março de 2024, às 18 horas e 30 minutos, para prestar esclarecimentos sobre o ano letivo de 2024, especialmente no âmbito do período de “volta às aulas” da rede pública municipal de ensino, contemplando a disponibilização de professores, auxiliares, monitores e professores de apoio, bem como sobre as condições dos prédios escolares, transporte, materiais e outros temas correlatos.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos forneça os empenhos, comprovantes de pagamentos e notas fiscais dos doze últimos meses pagos a empresa de transporte coletivo Viação Fênix.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: Requeiro ao Exmo Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente que me encaminhe, cronograma de dedetização de bueiros, de toda rede coletora de esgoto e galerias pluviais, identificado por bairros da cidade, previamente elaborado pela secretaria responsável a fim de evitar proliferação de escorpiões, ratos, baratas e pernilongos.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos informe quais os contratos e com seus respectivos números e valores que serão amortizados juntos ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal em função da tomada do empréstimo R$50.000.000,00

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos informe quantos profissionais e com suas respectivas funções compõem o quadro de pessoal na segurança pública de Mogi Mirim SP

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos informe quanta viaturas próprias e locadas encontram-se em operação no município de Mogi Mirim e que nos seja enviados todas as cópias dos contratos de locação

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos informe como vem sendo feitas as rondas ostensivas na área urbana e rural

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos informe por unidade básica de saúde, pronto atendimento, todos os CAPS, e unidade Neonatal na Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim, quantos médicos e suas respectivas especialidade, estáveis da prefeitura e contratados dos consórcios com a identificação dos mesmos.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre os atendimentos realizados no Centro de Atendimento Psicossocial Infantojuvenil (“CAPS IJ”).

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES QUANTO A FALTA DE PROFESSOR DE APOIO NA ESCOLA ALTAIR EMEB PROFª ALTAIR ROSA CORSI COSTA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre os problemas enfrentados por munícipes para retirar medicamentos nas Unidades de Saúde do município.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES QUANTO A ESPECIALIDADE DO MÉDICO RESPONSÁVEL PELA UTI NEONATAL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE NASCIMENTOS E MORTES DE BEBÊS NOS ÚLTIMOS SEIS MESES.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA MIRLENE PICIN POR COMPETIR EM 3 ETAPAS DA IBU CUP, EM 3 DIFERENTES PAÍSES DA ESCANDINAVIA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO COSER, OCORRIDO EM 31 DE JANEIRO DE 2024.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO ARTISTA PLÁSTICO, SENHOR JÚLIO CÉSAR DE CAMPOS, O JULINHO, OCORRIDO NAS PRIMEIRAS HORAS DO DIA 6 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VITORIA MORETTO PRADO, AOS 85 ANOS, OCORRIDO EM 07 DE FEVEREIRO DE 2024.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Subscreve: ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA MISSIONÁRIA CREUZA BATISTA DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2024.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA CELEBRAÇÃO DO 4º ANIVERSÁRIO DA IGREJA “MINISTÉRIO JESUS O LEÃO DA TRIBO DE JUDÁ”.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR HERMINIO ROMANINI, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A LUIZ HENRIQUE DALBO, SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO E A CORTE DO CARNAVAL 2024, ELEITA EM 27 DE JANEIRO, NO CENTRO CULTURAL “PROFESSOR LAURO MONTEIRO DE CARVALHO E SILVA”.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 1

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 15 X 1