Câmara Municipal de Mogi Mirim - Projeto de Lei Nº 145/2023

Tipo: Executivo

Data: 08/12/2023

Processo: 195/2023

Protocolo: 01626/2023

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.

Arquivos
Descrição	Extensão	Data	Tamanho
CAPA PROCESSO LEGISLATIVO	.docx	08/12/2023	157,1 KB
PROJETO DO EXECUTIVO	.docx	08/12/2023	144,1 KB
pl 145	.pdf	08/12/2023	551,6 KB

Remetente: Secretaria

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024

Envio: 11/12/2023 - Prazo: 02/02/2024

Objetivo: Para exarar Parecer

Documentos Relacionados
Documento	Data	Assunto
Mensagem Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 145/2023	07/12/2023	Mensagem ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 145/2023	29/01/2024	Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 145/2023, que "dispóe sobre revogação de dispositito de Lei Municipal que especifica" Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE EXAMES DE ASSUNTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS 2023/2024, MARA CRISTINA CHOQUETTA
Autógrafo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 145/2023	06/02/2024	Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 145/2023 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Lei Ordinária Nº 6722	06/02/2024	DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Documentos de Sessão
Documento	Sessão	Data	Fase
Ordem do dia	1ª Sessão Ordinária de 2024	05/02/2024	Discussão Única

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES