Parecer Nº 2 ao Projetos de Lei Nº 91/2023
Data: 01/11/2023
Processo: 119/2023
Situação: APRESENTADO
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Assunto: Parecer FAVORÁVEL
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 06/11/2023 | 684,1 KB | ||
| Parecer - PL 91_2023 - Sons Parques Diversão | .docx | 01/11/2023 | 100,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projetos de Lei Nº 91/2023 | 14/08/2023 | Prevê, em parques de diversões, reserva de horário com equipamentos de som desligados, para atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista (“Hora do Silêncio”). |