Câmara Municipal de Mogi Mirim

• CAPA PROCESSO LEGISLATIVO
• pl 6
• PROJETO DO EXECUTIVO

1 Projeto de Lei Nº 6/2024, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 20.663.099,18.", Parecer

• CAPA PROCESSO LEGISLATIVO
• pl 7
• PROJETO DO EXECUTIVO

2 Projeto de Lei Nº 7/2024, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2023, NO VALOR DE R$ 2.282.571,01.", Parecer

• CAPA PROCESSO LEGISLATIVO
• pl 8
• PROJETO DO EXECUTIVO

3 Projeto de Lei Nº 8/2024, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 2.190.000,00.", Parecer

• CAPA PROCESSO LEGISLATIVO
• pl 12
• PROJETO DO EXECUTIVO

4 Projeto de Lei Nº 12/2024, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2023, NO VALOR DE R$ 726.383,00", Parecer

• CAPA PROCESSO LEGISLATIVO
• pl 14
• PROJETO DO EXECUTIVO

5 Projeto de Lei Nº 14/2024, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 164.908,44", Parecer

• CAPA PROCESSO LEGISLATIVO
• pl 15
• PROJETO DO EXECUTIVO

6 Projeto de Lei Nº 15/2024, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.206.100,00.", Parecer

• CAPA PROCESSO LEGISLATIVO
• pl 16
• PROJETO DO EXECUTIVO

7 Projeto de Lei Nº 16/2024, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2023, NO VALOR DE R$ 550.000,00.", Parecer

• CAPA PROCESSO LEGISLATIVO
• pl 17
• PROJETO DO EXECUTIVO

8 Projeto de Lei Nº 17/2024, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2023, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 2.300.000,00.", Parecer

• Arquivo 1
• Projeto de Lei TEA parques2

9 Projetos de Lei Nº 91/2023, de autoria do vereador JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUIS ROBERTO TAVARES, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, "Prevê, em parques de diversões, reserva de horário com equipamentos de som desligados, para atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista (“Hora do Silêncio”).", Parecer

• Arquivo 1
• INSTITUI A COPA MOGI MIRIM DE TAEKWONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10 Projetos de Lei Nº 126/2023, de autoria do vereador ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, "INSTITUI A “COPA MOGI MIRIM DE TAEKWONDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer

• Arquivo 1
• INSTITUI A COPA GOSPEL DE FUTSAL NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• CAPA PROCESSO LEGISLATIVO

11 Projeto de Lei Nº 140/2023, de autoria do vereador ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, "INSTITUI A “COPA GOSPEL DE FUTSAL” NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer