Projeto de Lei Nº 16/2024
Tipo: Executivo
Data: 06/02/2024
Processo: 16/2024
Protocolo: 00125/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2023, NO VALOR DE R$ 550.000,00.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CAPA PROCESSO LEGISLATIVO | .docx | 06/02/2024 | 155 KB | |
| pl 16 | 06/02/2024 | 178,1 KB | ||
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 06/02/2024 | 144,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Envio: 06/02/2024 - Prazo: 12/02/2024
Objetivo: Para exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 16/2024 | 05/02/2024 | Mensagem ao Projeto de Lei Nº 16/2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2023, NO VALOR DE R$ 550.000,00. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2024 | 15/02/2024 | Parecer conjunto FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 16/2024. | |
| Autógrafo Nº 15/2024 ao Projeto de Lei Nº 16/2024 | 20/02/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2023, NO VALOR DE R$ 550.000,00. | |
| Lei Ordinária Nº 6737 | 21/02/2024 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2023, NO VALOR DE R$ 550.000,00. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 2ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/02/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE