Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2024
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2024
Assunto: Parecer conjunto FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 16/2024.
Data: 15/02/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Assunto: Parecer conjunto FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 16/2024.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 15/02/2024 | 1,6 MB | ||
| Parecer 1 ao Projeto de Lei 16_2024 - gcm - cco - monitoramento | .docx | 15/02/2024 | 457,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 16/2024 | 06/02/2024 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2023, NO VALOR DE R$ 550.000,00. |