Parecer Nº 3 ao Projetos de Lei Nº 91/2023
Data: 06/02/2024
Processo: 119/2023
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Assunto: Parecer Favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer xx - PL 91 hora do silencio | .docx | 06/02/2024 | 453,8 KB | |
| Parecer xx - PL 91 hora do silencio | 07/02/2024 | 700,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projetos de Lei Nº 91/2023 | 14/08/2023 | Prevê, em parques de diversões, reserva de horário com equipamentos de som desligados, para atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista (“Hora do Silêncio”). |