Projetos de Lei Nº 119/2023
Tipo: Executivo
Data: 29/09/2023
Processo: 163/2023
Protocolo: 01027/2023
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DO EXECUTIVO | .docx | 02/10/2023 | 158 KB | |
| pl 119 _merged | 29/09/2023 | 37,3 MB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Destinatário: Secretaria
Envio: 11/06/2024
Objetivo: Para Arquivar
Complemento: Já deliberado pelo D. Plenário
Resposta: 23/08/2024
Complemento: PROCESSO FINALIZADO E ARQUIVADO
Remetente: Secretaria
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Envio: 18/10/2023 - Prazo: 02/11/2023
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 11/06/2024
Resultado: Parecer encaminhado
Complemento: Já Deliberado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 76 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 | 28/09/2023 |
Mensagem ao Projetos de Lei Nº 119/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
|
| Emenda Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 | 16/10/2023 |
Emenda Impositiva - Saúde - Mara
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA |
|
| Emenda Nº 2 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 | 16/10/2023 |
Emenda Impositiva - Outras Destinações - Mara
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA |
|
| Emenda Nº 4 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 | 17/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei 119/2023 - outras secretarias
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO |
|
| Emenda Nº 6 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 | 17/10/2023 |
Emenda Orçamento Impositivo - OUTRAS DESTINAÇÕES Projeto de Lei n° 119/23 - LOA
Autoria: CINOÊ DUZO |
|
| Emenda Nº 7 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 | 17/10/2023 |
Emenda Orçamento Impositivo - SAÚDE Autoria: CINOÊ DUZO |
|
| Emenda Nº 8 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 | 17/10/2023 |
Emenda Impositiva - Saúde
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES |
|
| Emenda Nº 9 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 | 17/10/2023 |
Emenda Impositiva - OUTRAS DESTINAÇÕES
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES |
|
| Emenda Nº 10 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 | 17/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei 119/2023 - Secretaria da Saúde
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO |
|
| Emenda Nº 11 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 | 17/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei 119/2023 - Secretaria de Saúde - Vereador Geraldo
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA |
|
| Emenda Nº 12 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 | 17/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei 119/2023 - Outras secretarias - Vereador Geraldo
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA |
|
| Emenda Nº 13 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 | 17/10/2023 |
Emenda Impositiva - Saúde
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA |
|
| Emenda Nº 14 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 | 17/10/2023 |
Emenda Impositiva - Outras Destinações
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA |
|
| Emenda Nº 15 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 | 17/10/2023 |
Emenda Impositiva área da saúde - Vereador Dirceu Paulino
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO |
|
| Emenda Nº 16 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 | 17/10/2023 |
Emenda impositiva Vereador Dirceu da Silva Paulino
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO |
|
| Emenda Nº 18 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 | 17/10/2023 |
Emenda Impositiva - Livre Destinação
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR |
|
| Emenda Nº 19 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 | 17/10/2023 |
EMENDA IMPOSITIVA - SAÚDE - MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO |
|
| Emenda Nº 21 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 | 17/10/2023 |
Emenda Impositiva - Saúde
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR |
|
| Emenda Nº 22 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 | 17/10/2023 |
ORÇAMENTO IMPOSITIVO - OUTRAS SECRETARIAS - MARCIO EVANDRO
Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO |
|
| Emenda Nº 23 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 | 17/10/2023 |
Emenda Impositiva - PL 119/2023 - Outras Secretarias
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA |
|
| Emenda Nº 24 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 | 17/10/2023 |
Emenda Impositiva - PL 119/2023 - Saúde
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA |
|
| Emenda Nº 25 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 | 17/10/2023 |
Emenda impositiva - Saúde
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES |
|
| Emenda Nº 26 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 | 17/10/2023 |
Emenda impositiva - livre destinação
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES |
|
| Emenda Nº 27 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 | 17/10/2023 |
EMENDA IMPOSITIVA 2024 - OUTRAS SECRETARIAS
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA |
|
| Emenda Nº 28 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 | 17/10/2023 |
Emenda Impositiva - Saúde - Joelma
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA |
|
| Emenda Nº 29 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 | 17/10/2023 |
EMENDA IMPOSITIVA - SECETARIA DE SAÚDE - pl 119
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA |
|
| Emenda Nº 31 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 | 17/10/2023 |
Emenda Impositiva - Outras Destinações - Joelma
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA |
|
| Emenda Nº 32 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 | 17/10/2023 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 119 de 2023 - Saúde
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI |
|
| Emenda Nº 33 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 | 17/10/2023 |
Emenda ao Projeto de Lei 119 de 2023 - Outras Destinações - Marcos Paulo Cegatti
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI |
|
| Emenda Nº 35 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 | 17/10/2023 |
Anexo: Emenda à Lei Orgânica nº 07 de 10 de Setembro de 2.019 – Artº 139 Orçamento Impositivo Municipal Emenda Orçamento Impositivo - OUTRAS DESTINAÇÕES Vereador: Alexandre Cintra Autoria: ALEXANDRE CINTRA |
|
| Emenda Nº 36 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 | 17/10/2023 |
Anexo: Emenda à Lei Orgânica nº 07 de 10 de Setembro de 2.019 – Artº 139 Orçamento Impositivo Municipal Emenda Orçamento Impositivo - SAÚDE Vereador: Alexandre Cintra Autoria: ALEXANDRE CINTRA |
|
| Parecer Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 | 01/11/2023 |
Parecer Favorável
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
|
| Emenda Nº 37 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 | 06/11/2023 |
Emenda à Lei Orgânica nº 07 de 10 de Setembro de 2.019 – Artº 139 Orçamento Impositivo Municipal - Saúde
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO |
|
| Emenda Nº 38 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 | 06/11/2023 |
Emenda à Lei Orgânica nº 07 de 10 de Setembro de 2.019 – Artº 139 Orçamento Impositivo Municipal - Outras Destinações
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO |
|
| Emenda Nº 39 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 | 06/11/2023 |
Emenda Orçamento Impositivo - OUTRAS DESTINAÇÕES
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI |
|
| Emenda Nº 40 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 | 06/11/2023 |
Emenda Orçamento Impositivo - SAÚDE
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI |
|
| Emenda Nº 41 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 | 06/11/2023 |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei 119 de 2023.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA |
|
| Autógrafo Nº 128/2023 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 | 14/11/2023 |
Autógrafo ao Projetos de Lei Nº 119/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
|
| Lei Ordinária Nº 6702 | 21/11/2023 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 37ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/11/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 38ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/11/2023 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES